Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:21
Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo
Apenas transcrever a decisão em seu inteiro teor e indicar de que site da internet foi extraído o julgado não é suficiente para que a parte consiga utilizar o julgado com o objetivo de comprovar divergência jurisprudencial.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:47
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais
dos cadastros dos seus clientes, tais como número do telefone, endereço, nome completo etc.
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009
Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007
Lei nº 11.528
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:55
Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel
Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Atos administrativos - Noções gerais
Na abordagem ao direito administrativo, imprescindível é entender o ato administrativo por completo
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:32
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:30
TRF da 1ª Região abre concurso para analista e técnico judiciário
As vagas são destinadas a candidatos com nível superior completo e ensino médio completo
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:45
Formando que foi obrigado a comprar álbum completo da colação de grau será indenizado
Instituição de ensino agiu de forma abusiva em condicionar seus alunos a aceitarem com exclusividade empresa terceirizada para tirar as fotografias
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:00
Justiça condena empresa a indenizar por receber dinheiro e não ofertar curso completo
Estudante foi surpreendida com o fechamento do estabelecimento sem aviso prévio
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:35
Responsabilidade civil. Aluna que vai ao colégio sem trajar o uniforme escolar completo.
Alegação de que a aluna teria sido retirada de sala de forma vexatória por não estar uniformizada.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:30
TJRJ nega indenização à aluna que não trajava uniforme completo do colégio
TJ negou indenização à aluna que foi retirada da sala de aula diante de seus colegas, o que acabou sendo prejudicada na aula por perder uma prova
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:32
Gerenciamento de Processos
Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 16:37
Superior Tribunal de Justiça acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania
De acordo com a legislação italiana, os descendentes são registrados apenas com o nome paterno
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:56
Divulgação de nome e RG em lista pública de vacinados viola privacidade, decide OE
Lei de Santa Cruz das Palmeiras parcialmente invalidada.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:50
STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (18) que Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) "precisam acertar os ponteiros", em benefício da segurança jurídica no País.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 07:54
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:49
Justiça nega indenização à filha de vítima da Covid-19 que teve nome divulgado
No entendimento da magistrada, não há comprovação de que houve irregularidade na conduta do hospital que o obrigue a indenizar.